direito e tecnologia da informação

Vasculhando algumas das minhas comunidades do orkut encontrei alguns comentários bem interessantes relacionando direito e tecnologia da informação. As comunidades e debates me levaram a outros endereços na internet e esses endereços a outros…

Cheguei à conclusão, óbvia, de que já existe bastante coisa escrita sobre esse tema, mas que sempre existirão novas demandas, novas dúvidas, geradas, também, pelo surgimento de novas tecnologias.

A internet, hoje, serve para facilitar a vida de muitas pessoas. Realizamos compras, fazemos consultas, pesquisas, lemos livros e revistas pela net, baixamos filmes, ouvimos música, são incontáveis as funções e utilidades dela no nosso cotidiano. É tudo muito simples e prático, mas não estamos livres de problemas ou fraudes. Quem já não se sentiu inseguro ao fazer uma compra pela net? Será que vai chegar? e se der defeito, pra quem eu reclamo? Coisas desse tipo são tratadas pelo direito, mas quando nossos códigos foram escritos nada disso existia, por isso, uma série de estudiosos já se dedicam a encontrar novas soluções.

Acho que o exemplo da compra e venda é um dos que mais facilmente seria solucionado pois, bem ou mal, se trata de um contrato, negócio jurídico que é tratado nas legislações de todo o mundo (principalmente porque vivemos num mundo capitalista), e a internet seria apenas um meio para se realizar esse contrato. Muito mais complicado seria resolver questões que envolvam manipulação de informações ou fotos, direitos autorais, e outros fatos que agora me fogem da lembrança.

Em um dos sites visitados encontrei um artigo muito interessante e bem escrito que trata de conflitos de jurisdição no ciberespaço, ou seja, conflitos sobre onde será discutida e quem será competente para julgar/analisar uma lide, advinda de condutas ou negócios realizados no espaço virtual (internet).

Muito interessante a discussão porque o primeiro ponto a ser definido é o que pode ser considerado ciberespaço. No texto ele aponta 3 alternativas:"1) um meio de comunicação, servindo unicamente, portanto, para a troca de informações entre pessoas afastadas geograficamente; 2) um estado mental, sugerido por um ambiente em que a informação é tratada de modo revolucionário, permitindo uma interatividade que sugere à mente humana a transposição de limites físicos sem, contudo, isso ocorrer; 3) um lugar, diferente do espaço geográfico conhecido, não podendo ser localizado em nenhum território específico e que, por isso, não se encontra sob nenhuma jurisdição específica."

Considerando que o ciberespaço é um "novo mundo", distinto do mundo real (não, eu não estou falando de matrix… ou estou?!), um mundo que não tem fronteiras territoriais, significa dizer que estamos tratando de algo ou um lugar em que contatos, contratos, negócios, relacionamentos… acontecem e que não existem regras para solucionar futuros problemas.

Isso é fantástico! Tudo é tão virtual e ao mesmo tempo tão real, tão autêntico. Se nos dermos conta que não existe regulamentação de problemas que, na verdade, ainda não existiam quando a internet foi criada, e que seus criadores sequer tinham a dimensão do que poderia se tornar, ou até tivessem mas preferiram esperar as coisas acontecerem…

Divagações à parte, o ciberespaço acaba se autodeterminando, se autogerindo, criando suas próprias regras de conduta. É, na verdade, o sistema ideal, sem chefes, sem ordenamento imposto. Mas conflitos acontecem, é natural do ser humano (será?) discordar de outros seres humanos, estar insatisfeito (o que não é de todo ruim), ser mesquinho, mau, vingativo, ambicioso (do feudalismo ao capialismo tivemos muita tirania, ainda irraigada na nossa cultura); por isso se torna necessário realmente um meio de solução de controvércias. A diferença pode estar em "quem/o que" vai ciuidar disso. Está nas mãos da comunidade do ciberespaço decidir, debater, criar a melhor solução, tendo em vista o ordenamento jurídico que já existe, e as suas mazelas, que não queremos que se repitam.

Tanto ainda para ler, entender, descobrir…

PS: Alguns sites interessantes sobre o ciberespaço (eu gostei!): Notas sobre a geografia do ciberespaço ; Ciberespaço, espaço cibernético, espaço virtual, espaço sideral, desiderium, desejo… ; A dimensão socioespacial do ciberespaço: uma nota

temporada de novidades

Já está quase completando um mês da nossa vinda para o Rio, mas nem parece. Tudo ainda cheira a novidade. A casa por mobiliar, mas já com alguns avanços, a espera interminável pelos serviços que ainda precisam ser feitos (conversão do bendito fogão), várias ruas, praças, avenidas, museus e teatros para conhecer, a ansiedade por receber os amigos.

A paisagem é outra, as oportunidades também e até nós somos diferentes do que já fomos um dia. Ainda assim, por vezes queremos encontar a mesma trilha que foi seguida antes, repetir a mesma “receita para a felicidade”. É preciso ousar! Diferentes soluções para diferentes situações. Sair do casulo, virar ou não borboleta, mas, com certeza, voar (mesmo que seja em sonho).

Então é isso, está aberta a temporada de novidades.

vícios

Entendo, quase que completamente, os viciados em drogas. Estive me dando conta de que tenho um vício tenebroso: televisão. E pior, canal aberto!!

Conscientemente não tenho a menor atração pela programação da tv, acho os programas chatos, repetitivos, limitados, tenho a plena noção de que ler um livro ou um jornal me traria muito mais informação, mas não tem jeito, é sentar no sofá e ligar a tv para ficar hipnotizada. Pode ser desenho animado, novela, programa de auditório, qualquer coisa me paraliza. O mais engraçado é que mesmo quando a programação está o “fim do fim” continuo vidrada, trocando de canal compulsivamente.

Com outras drogas deve ser assim também: você sabe que está perdendo tempo, que aquilo não faz bem, mas, ainda assim, faz.

Além dos probelmas neurológicos que a tv pode trazer (programação ruim atrofia o cérebro) tem os de relacionamento (quem aguenta um companheiro(a) ou amigo(a) que não sai da frente da tv e que só fala de novela?!) e ainda físicos (ver os outros fazer exercícios na tv não ajuda a melhorar o condicionamento físico).

A partir e hoje estou em campanha: “abaixo o vício da tv”.

tá difícil

A semana começou chuvosa aqui no Rio e além dos trovões e relâmpagos vindos do céu, aqui dentro de casa também tem dado uma certa tempestade (e não temos problemas com o encanamento e nenhuma telha quebrada).

O motivo da tempestade é meu marido estar de folga! Explico melhor: Renam, meu amado, ADORA computador, internet, todas as tecnologias possiveis e imagináveis (e até as inimagináveis). Isso é ótimo, acabo aprendendo várias coisas quando conversamos sobre o assunto e até me sinto mais a vontade pra fazer umas pesquisas e me aventurar em coisas novas na net, mas, desde o feriado, temos tido alguns desintendimentos por conta dessa tal adoração. São dois os problemas (pelo menos os principais: 1) não consigo mais chegar perto do computador; e 2) perdi meu companheiro de conversas e ajudante nas arrumações da casa (nos mudamos para cá tem pouco tempo).

Chega ser ilário ter que inventar artimanhas para poder ler meus e-mails. Ontem não teve jeito, só consegui ler um texto que ele mesmo pesquisou, adorou e quis dividir comigo, mas nos outros dias tive que aproveitar as idas ao banheiro, os copos d’água na cozinha e qualquer distração. Pedir que ele fizesse alguma coisa para Peter (nosso filhote lindo) também funcionava.

Quanto ao segundo problema, acho até mais grave porque chego a sentir saudades dele mesmo estando debaixo do mesmo teto… Meu amadinho é muito companheiro, e adoro dividir as coisas com ele, mas desde o feriado… ele só tem olhos pro tal computador (ê ciúme!).

Bem, deixa eu aproveitar que ele saiu (foi levar Peter para uma consulta, viu como funciona?) e me deleitar pelo tempo que for possível… mas que esse negócio de competir com o computador pra ter atenção do marido e competir com o marido pra chegar perto do computador tá difícil , isso tá!

humanos ou desumanos?

Recebi a mensagem “Direitos Humanos? quais? de quem?…”. Na mensagem a mãe de um menino morto em um assalto fala de outra mãe, a do menino que matou seu filho. Diz entender a dificuldade desta de ver seu filho, caso ele seja transferido para uma FEBEN do interior, a dificuldade financeira por não ter o menino a ajudá-la em casa, etc, etc e ao final diz que esta pelo menos tem o filho pra visistar e acariciar enquanto ela só pode levar flores ao simples cemitério onde foi enterrado seu filho, e, ainda, diz para a outra não se preocupar pq ela e os outros cidadãos irião pagar os colchões que o filho dela queimara na última rebelião.

Fiquei meio angustiada com as reflexões que fiz. Na verdade “proteção aos direitos humanos” sempre mexeu muito comigo e sempre achei complicado fazer um juizo de valor, eleger o que é prioridade dentro do tema.

Pra mim, os direitos humanos, como o nome diz, devem atingir a todos os seres humanos, devem significar vida com dignidade.

Acho que o preso, seja ele maior ou menor infrator, tem que ter condições mínimas de higiene e respeito na instituição carcerária, tem o direito a cumprir a sua pena (nem mais nem menos do que for condenado); e para os cidadãos fora dos presídios, o certo seria que todos tivessem acesso à educação, trabalho, moradia, alimentação e lazer (não necessariamente nessa ordem).

Talvez se os que estão fora dos presídios tivessem os seus direitos de “pessoa humana” respeitados, não fosse preciso tantos cuidados pra os presidiários (talvez a população carcerária fosse menor até).

Outro aspecto que me deixa intrigada é a manipulação da mídia no que tange aos “operadores” dos direitos humanos. Acho que o enfoque nas atitudes relacionadas aos criminosos é enfatizada propositalmente para gerar essa rixa, esse acirramento de sentimentos entre os “cidadãos de bem” e os “cidadãos infratores”.

Todos merecem respeito e cuidado, acho que os criminosos, pelo sistema prisional falido e mal administrado que temos aqui, acabam chamando mais atenção. Os desmandos dentro dos presídios, o tratamento desumano e humilhante aos presos, o exemplo do carandirú…

Além dessas considerações é lógico que iremos nos perguntar: – E os não presos, que são humilhados por seus patrões em seu ambiente de trabalho? e a falta de segurança, o medo que permeia a vida de todos? e a miséria em que vivem tantos brasileiros (que nem por isso optam pela criminalidade)?

Talvez os direitos humanos se preocupem tanto com os presidiários porque em sua maioria eles vêm de comunidades pobres, sem assistência alguma, excluidas.

Não sei como responder nem às perguntas que fiz. A quantidade de vezes que usei a palavra “talvez” no texto já indica que faltam certezas e sobram palpites, preconceitos e dúvidas. Acredito que se todos tivessem a atenção necessária, os instrumentos necessaŕios colocados à disposição (os direitos que falei antes: educação, alimentação…) as coisas poderiam ser bem diferentes.

senhor delegado

Apesar do que possa parecer, o titulo do post não se refere a uma indesejável visita à delegacia ou algo assim. Meu dia, aliás, foi bem calminho, passei boa parte dele como as mulheres Terra (Ana Terra, personagem de “O Tempo e o Vento” de Érico Veríssimo): esperando, esperando, esperando… o técnico da cia de gas. Nos mudamos tem pouco tempo e ainda não temos o fogão funcionando, aqui o sistema de gas é encanado e preferimos não arriscar fazendo uma ligação amadora.

Enquanto esperava o bendito técnico, que até agora não apareceu, aproveitei para ouvir uns cds, ler, ver e-mails… e um cd que ouvi mais de uma vez foi o “volume dois” dos Titãs. O nome do post é homenagem à última música.

As músicas me levaram para um outro tempo -o cd foi lançado em outubro de 1998 e devo tê-lo comprado no mesmo ano- mas apesar disso os temas das músicas, como “miséria”, “desordem” continuam atuais e outras como “amanhã não se sabe”, “caras como eu” continuam me emocionando e fazendo refletir. Talvez a nostalgia se justifique pelo tempo que não tinha esse cd comigo, pela caixa que chegou pra mim ontem, com coisas novas e antigas, entre estas últimas uma pilha de cds que ainda estou (re)explorando.

podcast – a missão

ok, ok, eu me rendo: gostei de ouvir podcasts (pelo menos os do BlogBits).

Faz tempo que sou convidada a escutar estes tais podcasts, mas sempre tive uma enorme resistência. Ontem à noite fui, finalmente, convencida a dar uma chance e ouvir. O assunto era segurança na web. Achei o máximo! Muuuitas informações, dicas e outros assuntos pertinentes.

Como eles mesmo se definem, o BlogBits é um programa bem descontraído e cheio de informações. Eu adorei e já estou ouvindo os outros que foram baixados aqui (o de segurança na web foi o segundo podcast deles). Os “BlogBits” usam uma linguagem técnica, mas ao mesmo tempo simples de entender (principalmente pra quem se interessa pelos assuntos). Achei uma maneira muito prática e rápida de me manter atualizada sobre o que acontece em matéria de tecnologia da informação. Além disso, a leitura que eles fazem sobre o papel da internet e da informação por ela veiculada é muito interessante (o que eles acham do rss, etc).

O que é podcasting : “É uma nova midia, parece rádio, mas o veículo de distribuição não são ondas radiofônicas AM ou FM, é a internet. Mais que um audioblog, está unido ao RSS para possibilitar a distribuição e classificação do seu conteúdo. Desta forma diversos programas podem ser usados para baixar os podcasts automaticamente e, se voce tiver um player de mp3, ele poderá ser carregado com os novos programas em cada sincronização” – Renam

“Basicamente, um podcast é um arquivo de áudio, em mp3, que é transferido automaticamente para o computador da pessoa, sem interferência e nos momentos em que o mesmo não está sendo utilizado.” (eupodo)

O que é o BlogBits: “É um podcast gravado em conjunto por um grupo de blogueiros sobre tecnologia. Na verdade, BlogBits não é nada mais que um bate-papo descontraído sobre tecnologia, web, tendências e tudo mais…”

Primeira nota

Olah mundo!

Aqui escreverei sobre muitas coisas: impressões sobre o que vejo, ouço e leio, “diários de bordo”, opinião sobre política, direito, informática…
Tantas coisas para fazer, tantas coisas para escrever… oh céus!